Nogueira da Gama Assessoria Jurídica

Publicações

DEFESA MÉDICA E PRONTUÁRIO

A faculdade de medicina não ensina a preencher prontuário (e isso custa caro ao médico)

O prontuário é o documento que julga o médico antes de qualquer juiz. Entenda por que preenchê-lo é uma ciência que a faculdade não ensinou, e como isso decide processos.

CRIMINAL E FLAGRANTE

Preso em flagrante: por que as primeiras horas valem mais que meses de processo

Alguém da sua família foi preso em flagrante? Entenda o que acontece nas primeiras 24 horas, quais são os direitos do preso e por que a defesa técnica imediata muda o rumo do caso.

PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIA RURAL

Aposentadoria rural: quem trabalhou a vida inteira na roça tem direito, mesmo sem nunca ter pago INSS

Trabalhou a vida na roça? A aposentadoria rural existe para você: 60 anos para o homem, 55 para a mulher, sem exigência de ter pago carnê. Veja quais papéis provam o seu direito.

PREVIDENCIÁRIO E AUXÍLIO-ACIDENTE

Auxílio-acidente: o benefício do INSS que quase ninguém pede (e muita gente tem direito)

Sofreu um acidente e ficou com sequela? O auxílio-acidente é pago todo mês, junto com o salário, até a aposentadoria. Veja quem tem direito e por que quase ninguém pede.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Ação de improbidade julgada improcedente: o elemento que a acusação precisava provar e não provou

Desde a reforma da Lei de Improbidade, não existe condenação sem prova do dolo. Um caso real de São Paulo mostra como o elemento volitivo decide essas ações, e por que a defesa técnica começa por ele.

INSS

Benefício negado pelo INSS: os 5 motivos mais comuns e o que fazer em cada um

O INSS negou seu benefício? Conheça os cinco motivos mais frequentes de indeferimento e os caminhos concretos para reverter a negativa, no prazo certo e com a prova certa.

PROTOCOLO ANTIGOLPE

Protocolo Antigolpe: como estruturamos a comunicação com clientes para neutralizar o golpe do falso advogado

O golpe do falso advogado explora a confiança de quem tem processo em andamento. Conheça o protocolo de segurança que estruturamos para blindar a comunicação entre escritório e cliente.

PLANTÃO CRIMINAL E CADEIA DE CUSTÓDIA

Preso em flagrante por tráfico e liberado pela porta da frente: o que a cadeia de custódia quebrada fez neste caso

Um flagrante por tráfico de drogas desmontado ainda na delegacia. Entenda o que é a cadeia de custódia da prova, o que diz o CPP e por que as primeiras horas decidem o destino de um caso criminal.

DEFESA MÉDICA E TCLE

TCLE mal redigido: o erro silencioso que expõe o médico a processos (e como um caso de Brasília foi resolvido)

O Termo de Consentimento Livre e Esclarecido é a principal blindagem documental do médico, e também sua maior vulnerabilidade quando mal redigido. Veja o que um caso real de Brasília ensina.

GOLPE DO FALSO ADVOGADO

Golpe do falso advogado: o caso do Rio de Janeiro que mostra por que isso está acontecendo com quem tem processo

Criminosos se passam por advogados para extorquir quem tem processo na Justiça. Um caso real do Rio de Janeiro revela a anatomia do golpe e os sinais que o denunciam.

DIVÓRCIO, PARTILHA E RETRODATAÇÃO

Partilha de bens no divórcio: o contrato retrodatado que quase custou o patrimônio de uma cliente em São Paulo

Ocultar ou "retirar" bens do casamento com documentos retrodatados é a fraude mais comum na partilha. Um caso real de São Paulo mostra como esse artifício se desmonta juridicamente.